domingo, 22 de novembro de 2009

Acordo da Basiléia-outro caminho para privatização

Acordo da Basiléia-outro caminho para privatização por José Menezes Gomes
Local: Rio Branco - AC
Fonte: O Rio Branco - (19/09/2001)
Link: http://www.oriobranco.com.br/
José Menezes Gomes (Professor da UFMA e Doutorando USP) A criação do fórum de estabilidade financeira fez surgir um novo acordo de regras de capitalização da Basiléia. Pretende-se em tese, aumentar a garantia de depósitos dos bancos ao diminuírem a alavancagem (montante de cobertura dos empréstimos feitos, em relação ao volume de depósitos e patrimônio). O que poderia ser um pequeno passo no sentido contrário da desregulamentação financeira impulsionada no inicio dos anos 80, tem, com efeito, direto a aceleração na privatização da essência dos bancos estatais, já que não diferencia a característica dos bancos privados em relação aos estatais. O chamado PROER 2, com a liberação de R$ 12 bilhões do tesouro, inicialmente para o BB, CEF, BNB, faz parte destas exigências. Por trás disso está também a futura anistia de dívidas de grandes empresários, não podendo descartar iniciativa de privatização explicitas ou disfarçadas dessas instituições, pois o saneamento de estatais sempre foi o primeiro passo para sua privatização. Os bancos estatais serão prejudicados com esses novos parâmetros, já que realizam investimentos sociais (habitação, agricultura, infraestrutura, etc) e por esse motivo não operam na mesma lógica de rentabilidade e prazos de amortizações dos bancos privados. Quando a Caixa Econômica Federal financia a compra de um apartamento em 20 anos para pagar, assume investimentos de longo prazo, coisa que o setor privado não pratica. Nesse longo prazo muitas coisas podem ocorrer (mudanças na política monetária, desemprego, redução salarial). A medida que são forçados a adotar os novos procedimentos, estarão se distanciando daquela finalidade e risco. No Brasil, as exigências ficaram ainda mais rígidas que a do acordo, e a alavancagem máxima de 12,5 foi reduzida para apenas nove vezes o seu capital, com uma exigência de patrimônio líquido ajustado (PLA) em torno de 11% do total dos ativos. O banco do Brasil para se adequar àquelas exigências transferiria para o tesouro cerca de R$ 20 bilhões, sendo deste total R$ 5,2 bilhões em créditos rurais, de empréstimos acima de R$ 200 mil e R$7,2 bilhões referentes a títulos da dívida externa renegociada em 1994, que seriam transformados em dívida pública (FSP 27.06.01). O Banco do Brasil e Caixa irão se enquadrar nas regras da Basiléia para serem mais competitivos junto aos bancos privados, significando um redirecionamento mais ativo para a intermediação da dívida pública. Os dispêndios com o saneamento dos bancos estatais já consumiram R$ 60 bilhões, sendo R$ 52 bilhões com os estaduais e R$ 6 bilhões para cobrir parte da anistia da dívida dos ruralistas em 1996 pelo BB. A privatização dos bancos estaduais serviu, até agora, apenas para queimar arquivos da corrupção praticada por políticos e empresários próximos do poder, constituindo-se em apenas mais uma etapa de anistia de dívidas, já que nada foi feito para investigar quem foram os beneficiados. Parte dos problemas da CEF vem do fato desta ter assumido as chamadas partes podres dos bancos privados, durante o PROER, quando as carteiras de dívidas do sistema financeiro da habitação foram a ela repassadas. A criação da empresa gestora de ativos, pela CEF para administrar, R$ 27 bilhões de empréstimos habitacionais e saneamento, faz parte do ajuste patrimonial e pressupõe um plano de demissão voluntária e a contratação de trabalhadores flexibilizados. O processo de privatização mais claro pode ocorrer se o tesouro nacional não mais adquirir ações do BB, já que hoje 90% destas pertencem ao tesouro, ao BNDES e a PREVI. Isto abriria o caminho para a privatização disfarçada, pois irão recorrer às bolsas para negociarem seus papéis. Por sua vez, isso implicará na exigência deste banco se preparar para atender aos critérios de rentabilidade privada. Os rombos dos bancos estatais não podem ser atribuídos somente aos desvios vindos da corrupção, inerentes a gestão privada de seus empréstimos para atender aos grupos políticos de sustentação dos vários governos que tivemos. A gestão da política econômica e as demandas de financiamento das contas públicas e do setor externo, nos vários momentos de incertezas nacional e internacional, quando os agentes privados se negaram a financiar, são outras fontes de desajustes destas instituições. Já em 1976, quando o crédito externo encurtou e as taxas de juros externas subiram, foram esses bancos e as empresas estatais que se responsabilizaram pela captação de empréstimos externos para evitarem maiores constrangimentos externos. Nesse caso, o ônus foi muito grande e a seguir repassados para o tesouro. Em outros momentos, esses bancos foram usados para comprar títulos da dívida externa, como em 1995 durante a introdução do Real. Outra forma vem das conseqüências dos efeitos da própria política monetária, especialmente durante o plano real, quando os juros se elevaram para manter a estabilidade da moeda. Essa elevação das taxas possibilitou que Estados, municípios e União tivessem suas dívidas também elevadas. A caixa econômica, por ser a principal responsável pela gestão da política habitacional, também foi contaminada, a medida que os juros elevados exigiam uma maior remuneração para a poupança para atrair recursos. Isto por sua vez encarecia os recursos para investimentos no setor. O resultado desse processo é que o saldo devedor dos mutuários se elevou, implicando numa maior inadimplência e maior passivo a ser assumido pelo tesouro, que é o principal acionista. Segundo estudo sobre a evolução do crédito no Brasil de 1994 a 1999, de Ricardo Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, o maior problema do novo acordo, vem do fato que os ativos recebem ponderações, nas quais as aplicações em títulos públicos são consideradas isentas de riscos, enquanto créditos e financiamentos chegam a ter ponderação de 100%, levando as instituições financeiras a ampliarem suas aplicações nesses títulos públicos em detrimento dos empréstimos ao setor privado, resultando na redução do crédito para pessoa jurídica (Estadão 24 07 01). Essas novas exigências do acordo, privilegiando os títulos públicos, abrem caminho para que os bancos estatais, que restaram, caminhem no mesmo rumo que o banco de la Nacion argentino, que passou a ser um dos principais compradores dos títulos públicos, num momento em que os banqueiros privados não aceitam comprar.

Assim, repetem o papel já desempenhado pelos bancos estatais. No acelerar da crise temos um novo paradoxo, quando o Estado se endivida com outro braço do Estado (bancos estatais), fato que no início do plano Real diziam combater. Por isso temos que reestatizar os bancos privatizados, mas ao mesmo tempo construir uma correlação de forças que represente os interesses dos trabalhadores, porque banco estatal não pode ser gerido pela burguesia. Antes disso, temos que quebrar o sigilo bancário, telefônico e fiscal de todos aqueles que participaram das várias gestões, juntamente com os beneficiários dos empréstimos.

Diretrizes orçamentárias da USP, um debate necessário

http://www.adusp.org.br/noticias/Informativo/128/inf12807.html
28/10/02
Diretrizes orçamentárias da USP, um debate necessário

No dia 17/12 serão votadas as diretrizes orçamentárias da USP para 2003. Como subsídio para as discussões do tema, publicamos abaixo a "Proposta de Debate sobre as Diretrizes Orçamentárias da USP", aprovada no VII Congresso dos Estudantes da USP, e apresentada por José Menezes Gomes, representante discente da pós-graduação na Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP), na última reunião deste órgão, em 14/10.

O ponto central da proposta é a solicitação de que seja retirado das diretrizes orçamentárias de 2003 o item 3.1.2, "Adicional de Desempenho Acadêmico", que define critérios para a destinação de uma parcela de 20% da verba destinada a "Outros Custeios e Investimentos".

Esta última corresponde a 15% do orçamento total da USP (em números redondos, cerca de R$ 300 milhões, de um total de R$ 2 bilhões). Assim, o item 3.1.2 representa 3% do orçamento, o equivalente portanto a cerca de R$ 60 milhões.

As diretrizes atuais beneficiam as unidades que oferecem maior número de cursos pagos, contempladas com maiores recursos. A COP rejeitou a proposta, alegando considerar "mais adequada a diretriz adotada no exercício anterior", como informa na "Proposta Preliminar" aprovada em 14/10.

"Quando se discute o orçamento da USP estamos, é claro, discutindo uma concepção de universidade. Isso fica bem claro quando analisamos as diretrizes orçamentárias: nelas está a concepção de uma universidade voltada para o mercado, tendo nas fundações privadas e nos cursos pagos as vantagens para recebimento de verbas de parte do item ‘outros custeios e investimentos’. O caráter produtivista na determinação de parte desta verba é bem evidente", afirma Menezes.

A proposta

"Na distribuição de recursos no orçamento da USP temos 85% para pessoal e encargos e 15% para outros custeios e investimentos. Nossa intervenção neste momento refere-se somente aos 15% de outros custeios e investimentos. Os recursos de outros investimentos são alocados por meio de dotações específicas nos orçamento de cada Unidade e dotações de caráter geral.

As alocações específicas incluem a Dotação Básica complementada pelos adicionais de Desempenho Acadêmico, Manutenção predial, etc. A Dotação Básica (3.1) corresponde à parcela principal da rubrica Outros Custeios e Investimentos para cada Unidade. Ela é distribuída às Unidades com base nas atividades de ensino (por que não inclui pesquisa e extensão?) de graduação e de pós-graduação, ponderadas, respectivamente, 60% e 40%.

Já o item Adicional de Desempenho Acadêmico (3.1.2) corresponde a 20% da Dotação Básica Global que é distribuído entre as Unidades, adotando-se os seguintes indicadores e fatores de ponderação:

1. Em relação aos cursos de graduação – Fator de participação relativa = 15
2. Em relação aos Cursos de Pós-graduação – Fator de participação relativa = 20 , Fator de participação = 20
3. Produção científica da Unidade por Docente – Fator de participação = 10
4. Avaliação externa, representada pela participação relativa da Unidade nas concessões de agências financiadoras externas à USP – Fator de participação relativa = 10
5. Atividades de Extensão Universitária, representadas pela relação entre o número de cursos de Especialização, com peso 3; de Aperfeiçoamento, com peso 2; e de Difusão, Cultura e outros cursos de Extensão, com peso 1, ministrados por docentes da Unidade e o número de docentes da Unidade – Fator de participação relativa = 15 (no ano de 2001 este fator era 10 e foi elevado para 15, justamente porque favorecia as unidades que mais atuam com os cursos pagos, mais próximas da fundações.)

Questionamento

Considerando que 20% da dotação básica global acabam sendo alocados de acordo com Desempenho acadêmico, sendo que os critérios desta avaliação estão em questionamento (vide as alterações aprovadas recentemente no CO);

Considerando que este tipo de alocação pode representar uma forma de punição a unidades que apresentam características e problemas específicos, que longe de se buscar a solução, cria-se um círculo vicioso, onde a Unidade com menor avaliação receberá menos recursos, o que num momento seguinte poderá ampliar o problema existente (a FFLCH, por exemplo, considerando o problema enfrentado com a falta de professores, acaba requerendo tempo mais longo para a conclusão na graduação e pós-graduação, que, por sua vez, resulta em prejuízo no momento seguinte de liberação);

Considerando que entre os fatores de ponderação, as atividades de Extensão Universitária (item E) não só entram no cálculo como têm fator de ponderação relativa igual a 15, este fato privilegia Unidades que tiveram mais destaque na priorização desta finalidade e acaba por destinar mais recursos para as unidades que menos atuaram no ensino (é bom lembrar que extensão universitária na USP, hoje, é marcada pela realização de inúmeros cursos pagos, motivos de grandes polêmicas, inclusive decisão de Conselho de Pós-graduação de suspendê-los até que se estabeleça o que pós-graduação na USP);

Solicitamos nesta COP que seja retirado das diretrizes orçamentárias de 2003 o item 3.1.2, "Adicional de Desempenho Acadêmico", permitindo que estes 20% voltem para a Dotação Básica Global dentro dos critérios a ela inerente.

Esta solicitação se faz no entendimento de que o item 3.1.2 caracteriza-se atualmente como dotação por tarefa, parecido ao aplicado no governo Roseana Sarney, no Maranhão, onde as escolas públicas recebem verbas de acordo com princípios semelhantes aos praticadas na USP.

Tal princípio também está presente na remuneração por tarefa existente nas Universidades Federais."

Eleições 2002: Efeito Orloff ou saída operária camponesa?

JOSÉ MENEZES GOMES Anterior | Índice | Próxima

Eleições 2002: Efeito Orloff ou saída operária camponesa?
http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=59161&edicao=10003&anterior=1
O pacote anunciado por Domingo Cavallo, com a desvalorização disfarçada de 8% do peso e aprovação pelo congresso argentino da incorporação do Euro como referência para do Peso, além do dólar, marca o futuro fim da última âncora cambial dos países subdesenvolvidos. Isto ocorre após a renegociação de US$ 29,5 bilhões da dívida externa pública e uma recessão de mais de três anos.

No Brasil, impulsionado por outros motivos, o Dólar chegou a R$ 2,50, culminando não só com a elevação dos juros em 1,5% chegando a 18% ao ano, além de uma nova ida ao FMI, quando a anterior já estava se findando. Foram mais de US$ 10 bilhões destinados a evitar a crescente desvalorização, que no ano já tinha chegado a quase 30%. Isto, de certa forma, marca os limites do câmbio flutuante e retorna a vinculação entre a política monetária e o câmbio, que marcou a época da âncora. Lá temos a crise da âncora e aqui a crise do câmbio flutuante.

Se a queda da taxa de juros nos EUA e na Alemanha, no inicio dos anos 90 permitiu, entre os outros motivos, a introdução desses modelos pelas economias subdesenvolvidas, no momento atual temos uma nova etapa de queda acentuada nos juros básicos americanos, chegando a 3,75% ao ano, onde a vulnerabilidade externa, a crise energética e o chamado “risco país” (risco de não pagamento das dívidas), acabaram por contrapor o efeito da queda de juros nos EUA. Com a aceleração da crise capitalista e da crise financeira do Estados, especialmente os periféricos, os efeitos da queda dos juros foram diferentes. Se a economia brasileira tinha se recuperado relativamente no ano 2000, com taxa de crescimento de 4% e prometia o mesmo patamar para esse ano, o cenário que resultou está mais para recessão do que para retomada.

Na política interna surgiu nova determinante, não só pelos motivos acima, mas também por mais uma rodada de escândalos, onde tivemos a renúncia, para evitar a cassação de dois senadores e ameaça de investigação do Presidente do senado Jader Barbalho, no desvio de verba do Banpará. Estes fatos tendem a minimizar as possibilidades de eficácia eleitoral de FHC e do seu grupo na próxima eleição.

Na Argentina, temos a expansão do movimento de fechamento de estradas, greves gerais, vários escândalos, além da prisão domiciliar do ex-presidente Menem por envolvimento na venda ilegal de armas. Este é melancólico fim das alianças surgidas pelo continente, que deram sustentação política para a implementação das políticas do FMI e BIRD: denúncias, escândalos, assassinatos, etc). É também, início da crise política, tal como ocorreu no México, Argentina, Peru, Equador. O grande problema é saber o que vem a seguir.

Lá, já tivemos o início de um ciclo político, no continente, antes existente na Europa, com a eleição de Fernando de La Rua. Este ciclo é marcado, inicialmente pela eleição da direita, que privatiza e retira direitos dos trabalhadores, produzindo um desgaste político que em seguida permite a chegada da centro esquerda ao governo. Essa, por sua vez, dá continuidade e às vezes aprofunda as reformas, resultando em desgaste político junto aos trabalhadores, permitindo em seguida o retorno da direita clássica ao poder. Neste intervalo, a direita propriamente, terceiriza junto a centro esquerda a tarefa de manter suas políticas.

No Brasil, com o grande desgaste político do governo, a candidatura de Luis Inácio Lula da Silva, está em primeiro lugar disparado nas pesquisas.

Se num primeiro momento, poderia representar uma boa perspectiva aos trabalhadores, a medida que começa o debate sobre o programa de governo a ser adotado as preocupações também se elevam, pois entre os pontos centrais do programa estão. A manutenção da CPMF e uma possível independência do Banco Central, numa tentativa de busca de credibilidade juntos aos grandes banqueiros e os organismos financeiros internacionais (FMI e BIRD).

O editorial do jornal Folha de São Paulo, com título Oposição à Argentina de 12 06 01, já indicava um alinhamento entre PPS e PT a um gesto de boa vontade da oposição de centro esquerda direcionado a um certo consenso de mercado, que reduziria a possibilidade do eleitor poder optar entre projetos diferentes, já que tanto direita como esquerda estariam dentro dos pressupostos ortodoxos.

Segundo o jornal “o risco não é o Brasil aproximar-se do Reino Unido, onde se tornou mínima diferença entre trabalhismo e conservadorismo. O risco é da vida partidária aqui sofrer de mal semelhante ao que padece a da Argentina, onde já não se vê força política capaz de liderar a saída da crise provocada por um modelo de superdependência de capitais estrangeiros. Lá a oposição ao menemismo subiu ao poder. Mas ao aderir à tirania do mercado, tornou-se idêntica às forças que conduziram à crise”. O que o jornal não tocou foi na raiz do problema: a dívida externa e interna.

O endividamento externo e interno retomou a patamares maiores que nos anos 80, mas na atualidade é o principal ingrediente desta “submissão” de governos que se propõem apenas administrar a crise capitalista, ao contrário de impulsionarem políticas de transição visando a superação do capitalismo, justamente no momento de agudização de sua crise. A renegociação das dívidas, não resolve, pois a Argentina acabou de renegociar quase US$ 30 bilhões e em nada resolveu seus problemas econômicos e sociais, apenas jogou para frente um problema que poderia estourar agora.

A independência do Banco Central proposta pelo PT, que significaria manter Armínio Fraga, pode ser a medida de “choque de credibilidade” aos banqueiros, mas terá significado parecido ao do governo de la Rua, que reconduziu Domingos Cavallo ao ministério da economia com superpoderes. Isto representaria um verdadeiro golpe de Estado, pois quem iria definir o eixo da política monetária seria justamente alguém que se quer foi eleito, ou seja, quem mandaria é quem não foi eleito pela população, mas escolhido pela comunidade financeira, como garantia dos compromissos com o pagamento das dívidas. Esse fenômeno é a síntese das contradições vindas políticas exigidas pelo banco mundial e o FMI para garantirem a “estabilização monetária”. O apagão é a revelação do parasitismo da iniciativa privada e das limitações dos investimentos estatais e o redirecionamento das receitas governamentais, para pagamento de juros das dívidas. É, portanto, a explicitação do equivoco do banco mundial, que afirmava que o Estado deveria se afastar da atividade produtiva e dar lugar a iniciativa privada.

Com o câmbio flutuante e a desvalorização do Real, tivemos uma fonte de prejuízo, quando da remessa de lucro às matrizes, uma elevação da dívida das empresas que deviam em dólar e o encarecimento de matérias primas, sem representar um aumento das exportações.

É necessário romper com esse ciclo vicioso de poder. Para tanto, é

necessário colocar como centro debate a elaboração de um programa, pelos trabalhadores, que tenha como eixo o não pagamento das dívidas externa e interna e o compromisso de pagamento da dívida social, pois o choque de credibilidade tem que ser para os trabalhadores e não para os banqueiros. Ao contrário de continuar a cobrar a CPMF para ter mais R$ 18 bilhões, bastava não pagar as dívidas que teriam muito mais dinheiro, pois o destino da CPMF é justamente para pagar os juros. Alegar que não podemos romper com o capital estrangeiro porque ele é importante para o desenvolvimento é falso.

O que temos nos últimos anos é exatamente uma inversão do fluxo de capitais, onde cada vez mais mandamos mais dinheiro para o exterior do que recebemos. Além do mais, o capital externo quando vem é para ser aplicado na aquisição de estatais ou para investir nos títulos da dívida pública.



* JOÃO MENEZES GOMES é professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e doutorando pela USP.

E-mail: menezesgomes@uol.com.br

Dinâmica da Economia Mundial Contemporânea

http://www.scortecci.com.br/catalogo/imagens/livros/dinamicadaeconomiamundal_oc.jpg

Dinâmica da Economia Mundial Contemporânea
ISBN 85-7372-838-8
Economia - JS 3267
Formato 14 x 21 cm - 212 páginas
1ª Edição - Ano 2003
Dinâmica da Economia Mundial Contemporânea

A crise do mercado mundial encontra sua manifestação na saturação do próprio mercado, na inatividade do capital, na não-venda das mercadorias e na progressiva queda da taxa de lucro. O capital nasce para auto-valorizar-se, para criar mais-valia e, portanto, para obter lucros: face a uma excepcional dificuldade (limite do mercado), a produção como um todo entra em crise
(Osvaldo Coggiola e Francesco Schettino)

O General Dwight D. Eisenhower, em seu discurso de despedida para a nação como Presidente, lembrou seus compatriotas que os EUA emergiram dos conflitos nos quais estiveram envolvidos como a nação mais forte, mais influente e mais produtiva no mundo. Daí em diante, o poderio militar seria um elemento vital na manutenção da paz: Nossas armas devem ser poderosas, prontas para ação instantânea, de tal sorte que nenhum agressor potencial possa ser tentado a arriscar sua própria destruição. E assim foi feito.
(Edson Emanuel Simões, Eduardo B. F. Perillo e Jair Diniz Miguel)

Os olhos do mundo agora estão sobre a América – disse Zoellick, representante americano para o comércio exterior, na IIE, compreendendo ele também Estados Unidos por América. Mas qual é a opinião dos especialistas a propósito do colapso dos acordos de Bretton Woods? Não sabendo nem mesmo que coisa possa querer dizer crise de superprodução de longo prazo, ainda não resolvida, não relacionam 1970 com aquela crise e então vêem somente os efeitos : o curso dos câmbios semi-fixos de Bretton Woods não se adaptou ao sistema de mercados abertos dos capitais. Mas a causa?
(Gianfranco Pala)

As políticas de estabilização na América Latina, nos anos 90, resultaram da grande interferência dos EUA nos rumos dessas economias, na tentativa de contornar as contradições próprias do capitalismo na sua fase monopolista atual, tendo como eixo a busca do equilíbrio fiscal e a redução do tamanho do Estado.
(José Menezes Gomes)
Osvaldo Coggiola (ORG.)

Departamento de História (FFLCH) da USP
Programa de Pós-Graduação em História Econômica 2002

Bancos e governo são os pais do risco Brasil

Bancos e governo são os pais do risco Brasil
http://www.anovademocracia.com.br/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=1321
Enviado por José Menezes Gomes*
Mesmo o maior superávit primário da história do Brasil, ocorrido em maio, de R$ 8,9 bilhões, com acumulado de R$ 20
bilhões no ano não está servindo para conter o "risco Brasil". A origem desta incerteza vem evidentemente da própria
iniciativa privada, seja diretamente na gestão das empresas ou indiretamente na gestão governamental, já que a
política em curso nos últimos 8 anos, em especial, se orientou pelo atendimento do interesse privado, seja nacional ou
internacional (privatizações, abertura comercial, flexibilização dos direitos, etc). Entre os problemas de gestão privada,
destacaremos alguns.
As apostas feitas por bancos e fundos de investimento causaram perdas bilionárias no mercado financeiro. No
mercado futuro do chamado cupom cambial, o prejuízo pode chegar a US$ 1,7 bilhão, que adicionado às perdas de
outros setores fará o montante chegar a US$ 3 bilhões. É evidente que esse fato terá efeito sobre a rolagem da dívida
publica brasileira, mas trata-se de uma escolha privada. A crescente remessa de lucros e dividendos ao exterior das
empresas privadas, e o contínuo pagamento de juros e amortização da dívida externa, ajudaram no crescimento do défcit
em conta corrente. Somente em seis anos (1994-1999) o serviço da dívida externa, que inclui amortização de parte da
dívida e pagamento de juros, acumulou o volume de US$ 213 bilhões ou US$ 533 e, mesmo assim, a dívida pública
chegou a R$ 680 bilhões, ou 55% do PIB, 2m 2002. Parte desta dívida é privada, o restante é dívida externa pública,
em parte resultante da estatização da dívida externa privada ocorrida em 1979. A crise das empresas privatizadas é
cada vez mais evidente. O setor telefônico já apresenta o risco do "caladão", a medida que empresas como BCP,
Vésper, Embratel e Telemar já estão inadimplentes. O valor das ações destas já caiu em 50 % em relação ao momento
da privatização. A proposta das telefônicas é a elevação de tarifas, redução de impostos, e a permissão de realizarem
fusões. O setor ferroviário entrou em colapso total. O setor elétrico foi "vítima" de sua falta de investimento, que
provocou o apagão, e cada vez mais eleva suas tarifas e outras formas de subsídios indiretos. O setor siderúrgico, após
abocanhar grandes lucros, principalmente no caso da CSN, com a aquisição de títulos públicos com correção cambial,
começa a chegar numa situação crítica pela política protecionista americana, que restringiu o seu mercado no exterior,
alem do próprio desaquecimento da economia mundial, que já tinha diminuído a demanda.
A fusão entre risco soberano e risco privado vem do fato que parte da lucratividade das grandes empresas nacionais e
estrangeiras (receitas não operacionais) depende dos rumos dos títulos dos paises endividados. Alem disso, a definição
desse risco vem também da capacidade destas empresas honrarem seus compromissos com fornecedores, coisa que
a BCP e Embratel, etc, não estão cumprindo. Combater a inflação não foi suficiente para conter a eclosão da crise
capitalista. Ao contrário, o Estado, que já estava endividado em 94, no início do Plano Real (R$ 60 bilhões), ficou
ainda mais endividado (em 2002 deve (680 bilhões), comprometendo ainda mais a capacidade de financiamento do
Estado nas funções anticíclicas, alem de abandonar inteiramente o que se chama de "função social". Dizer que o Brasil
pode vir a ser a Argentina, como indicador de crise social, é falso porque o Brasil tem 53 milhões de trabalhadores
abaixo da linha da pobreza, enquanto aquele país tem 37 milhões, ou seja, o Brasil tem mais de uma Argentina
passando fome, já há muito tempo. A questão central é saber porque não estão nas ruas, mobilizados? Por outro
lado, a continuidade do pagamento da dívida externa não depende só do desejo do governante que for eleito, mas das
condições objetivas para tal (crescimento das reservas), fato cada vez mais distante, dado o volume de reservas
existentes e volume de dívidas que vencem nestes dois anos.
O que se chama de risco país evidentemente é o conjunto da política praticada nos últimos oito anos do governo, com
o apoio da base governista (PSDB, PMDB,PFL). Para alguns, a crise da Argentina é apenas resultado de erros de
condução na política monetária. No entanto, trata-se dos limites dos Estados capitalistas de contornarem os efeitos da
crise capitalista na sua dimensão atual e, principalmente, da imposição da política dos Estados imperialistas,
especialmente os EUA, que repassam os efeitos da sua política econômica para os Estados "periféricos".
O que temos no momento é o desdobramento da política de contenção de crise, nos anos 1980, dos EUA, que culminou
na crise da dívida externa, que aparentemente teria sido contornada pela renegociação do Plano Brady. Nos anos 90, o
que se chamou de neoliberalismo, nada mais foi que mais uma tentativa de se buscar uma saída para aquela crise,
repassando-a para a periferia (abertura comercial, privatizações, pagamento da dívida externa). No início deste século,
observamos o esgotamento desta tentativa de saída da crise e a própria agudização da crise. A nova resposta imperialista
é a aceleração do "unilateralismo", com o acirramento do protecionismo da economia americana, sendo este outra
causa do crescente défcit das contas correntes, e por sua vez da fragilidade externa. A aprovação da lei americana de
subsídio agrícola poderá apresentar no curto prazo efeito devastador sobre o setor agrícola voltado para o mercado
externo e, é claro, sobre o balanço de pagamentos. Os países mais desenvolvidos gastam quase US$ 400 bilhões por
A Nova Democracia
http://www.anovademocracia.com.br Fornecido por Joomla! Produzido em: 22 November, 2009, 07:42
ano em subsídios à agricultura.
O "unilateralismo" americano, agudizado pela administração Bush e sua lei agrícola ameaça até mesmo a "nova" divisão
internacional do trabalho dos anos 90 (industrializados x agrícolas), ou seja, não bastava a América Latina ter retornado
à divisão internacional dos anos 60, mas também esta está ameaçada, dado que o protecionismo americano chegou a
todos os setores de sua economia. Justamente os banqueiros, os que mais lucraram com a política de estabilização da
era FHC, agora utilizam como instrumento de chantagem o chamado "risco Brasil", para elevarem ainda mais os juros
na rolagem da dívida. No entanto, foram eles, através do poder de decisão que tem no FMI e Banco Mundial, que
definiram os rumos da política de estabilização encampada por FHC e sua base governista. No início do Plano Real
brigavam pela paternidade do plano, agora brigam para definir o pai do risco Brasil. Na verdade os pais do real são os
pais do risco Brasil, apesar de quererem dar a este uma condição de filho bastardo.

sábado, 21 de novembro de 2009

Fundos de pensão podem transformar trabalhadores em exploradores

Tuesday, February 17, 2009
Fundos de pensão podem transformar trabalhadores em exploradores
http://relicariominado.blogspot.com/2009/02/fundos-de-pensao-podem-transformar.html
Por Elizângela Araújo

ANDES-SN

José Menezes Gomes, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), já alertava para a ecolosão da crise capita-lista desde meados de 2007. Em várias entrevistas concedidas ao ANDES-SN, ele destacou a necessidade de união da classe trabalhadora para se defender da intensificação da retirada de direitos que com a qual os patrões e os governos neoliberais fustigam os trabalhadores nas crises do capitalismo. Nessa entrevista, concedida durante o 28º Congresso, Menezes combate a expansão dos fundos de pensão, alertando os trabalhadores para a natureza maléfica da previdência complementar que o governo Lula propõe para os servidores. Acompanhe.

- Quais os danos que o surgimento dos fundos de pensão acarretam para a classe trabalhadora?

- Em linhas gerais, a quebra da solidariedade de classe, já que os interesses dos fundos são cada vez mais conflitantes com os demais trabalhadores e sua própria base. Os fundos de pensão aplicam o dinheiro dos trabalhadores em títulos da dívida pública e ações. Isso significa que o tra-balhador também passa a depender cada vez mais da alta de juros e da valorização de ações (aumento do grau da exploração da força de trabalho) para supostamente assegurar sua aposentadoria, portanto, passa a defender interesses semelhantes aos dos capitalistas.

O fato de a CUT ter apoiado a reforma da previdência e a proposta de previdência complementar para os servidores públicos, revela a grande participação que os trabalhadores com fundos de pensão têm dentro daquela central. E o maior dano que isso causa ao conjunto da classe trabalhadora é a destruição do público e ascensão do privado. Junto com isso vem a constituição de um novo segmento de rentistas formado com recursos dos próprios trabalhadores.

Ou seja, os capitalistas desejam ações cada vez mais rentáveis, taxas de juros cada vez mais altas e que o dinheiro público seja cada vez mais utilizado para essa finalidade. Aceitar a previdência complementar é aceitar que seu interesse para assegurar seu futuro seja o mesmo dos capitalistas. Isso cria um grande conflito, porque o trabalhador passa a ter a expectativa de um futuro melhor que dependerá da destruição dos direitos dos trabalhadores de hoje, de seus próprios companheiros. Na medida em que os trabalhadores se tornam parceiros dos grandes capitalistas, tornam-se, também, exploradores, já que participam do conselho de administração das empresas.

- Esse é o caso da Vale, por exemplo?

- Sim. Quem tem o controle acionário da ex-estatal é a Valepar, com 53% do capital votante da empresa. A Valepar foi constituída em 1997 com a participação do banqueiro Daniel Dantas, durante o processo de privatização, com os seguintes participantes: fundos de pensão do Banco do Brasil (Previ), da própria Vale (Valia), da Petrobrás (Petros) e também a Bradescopar e a Mitsui, que era um grupo japonês. Isso mostra que os fundos de pensão se associaram ao capital nacional e internacional. Então, os funcionários da Vale, por meio da Valia, são parceiros na gestão da empresa. São eles que, indiretamente, aumentam a jornada de trabalho, precarizam relações de trabalho, promovem demissões e arrocho salarial e provocam danos ambientais. Além disso, são co-responsáveis pela perseguição política a movimentos como o MST. Um exemplo disso foi o episódio no qual o presidente da empresa, Roger Agne lli, chamou o presidente do movimento, João Pedro Stédile, de bandido, durante entrevista à jornalista Miriam Leitão no ano passado. Só para lembrar, o Agnelli foi um dos participantes do consórcio que subavaliou a Vale em 1995, preparando seu edital de privatização como representante do Bradesco.

- A previdência privada é, realmente, uma garantia de aposentadoria complementar?

- Nos anos oitenta, quando o neolibera-lismo estava em expansão nos Estados Unidos e na Inglaterra, o discurso era de que esses fundos seriam totalmente seguros. Mas os exemplos que temos mostraram o contrário. A Argentina privatizou a previdência em 1995, o Chile, bem antes. A Inglaterra também privatizou. Todos esses modelos faliram. Nos Estados Unidos, perderam dois trilhões de dólares e a tendência é perder ainda mais. A responsabilidade de arrecadar e assegurar a todos os setores da classe trabalhadora, mesmo aqueles que têm uma renda menor, uma aposentadoria, ou uma renda mínima que ajude a população a sobreviver, deve ser do Estado.

- Qual a origem dessa insegurança?

- Exatamente dos mecanismos utilizados para assegurar que no futuro os tra-balhadores tenham recursos suficientes para complementar sua aposentadoria, ou seja, das aplicações em ações e títulos públicos. Recentemente, quando as ações despencaram no mundo inteiro, somente nos Estados Unidos, dois trilhões de dólares, que seriam usados para assegurar a aposentadoria no futuro, desapareceram. Na Argentina, em 2001, quando foi declarada a moratória da dívida pública, os fundos de pensão eram os maiores possuidores desses títulos. Durante a renegociação da dívida, o governo argentino ofereceu um deságio de 75% do valor de face daqueles títulos, o que representou uma grande perda de recursos para as aposentadorias futuras. Recentemente, com a nova crise, mais perdas foram registradas. Por último, houve a estatização da previdência privada argentina. No Brasil, os fundos de pensão já perderam apro ximadamente quarenta bilhões de reais durante a crise atual.

- Mesmo assim, setores do movimento sindical defendem a expansão dos fundos de pensão.

- A CUT e outras centrais governistas continuam a realizar seminários que defendem essa expansão. Ao mesmo tempo, a Conlutas combate justamente esse tipo de coisa, e tem entre suas resoluções a proposta de lutar pela anulação da última reforma da previdência, já que ela foi feita a partir do dinheiro do mensalão o que ficou bem claro na CPI, e ao mesmo tempo lutar pelo fortalecimento da previdência pública. Se o governo dá tanto dinheiro para pagar a dívida pública e para salvar capitalistas da crise, tem dinheiro suficiente para garantir a aposentadoria de todos os trabalhadores, fazer a reforma agrária e oferecer os serviços essenciais como saúde, educação, segurança etc.

- Além da luta pela previdência pública, a classe trabalhadora enfrenta perdas salariais de mais de uma década. Como vencer essa questão?

- A primeira coisa: a Conlutas deve realizar um grande estudo sobre as perdas salariais de todos os setores da classe trabalhadora ocorridas nos últimos 15 anos. É importante que saibamos qual foi, de fato, a inflação desse período e as perdas que provocou, para poder reivindicar uma justa reposição. Utilizando como exemplo o estudo que o ANDES-SN fez, sabemos que as perdas salariais para os docentes são brutais. Um professor Adjunto I com doutorado deveria estar recebendo um salário de 13,8 mil reais, mas recebe, aproxidamente, 6,8 mil reais. Parte dessas perdas se deve à desindexação salarial introduzida pelo governo FHC, que também pôs fim à política salarial, além das várias tentativas de combate ao movimento sindical. Enquanto isso, todos os demais preços foram indexados (corrigidos) nã o por um índice de inflação qualquer, mas pelo Índice Geral de Preços - IGP-m, bem mais elevado que os demais índices. Com isso, os salários subiram cada vez menos, enquanto os preços dos serviços públicos privatizados aumentaram cada vez mais. Isso reduziu o poder de compra dos trabalhadores.

A segunda coisa: além desse estudo, é necessário que a Conlutas também promova uma grande mobilização pela retomada da política salarial, evitando que novas perdas ocorram. Ou seja, temos que lutar para zerar as perdas anteriores e evitar que novas ocorram, consolidando a solidariedade da classe trabalhadora. A questão salarial tem que ser tratada com uma perspectiva de classe. Nesse sentido, o ANDES-SN está no caminho certo o aprovar como um ponto central de sua luta a continuidade da organização da classe trabalhadora na Conlutas.

Corrupção e capitalismo

Corrupção e capitalismo
17/09/2000
http://jornal.valeparaibano.com.br/2000/09/17/pag02/artigao.html
José Menezes Gomes

O episódio do desvio de verbas na construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho (SP) e o envolvimento direto de ministros e do próprio presidente foi classificado como a mais grave crise, não tendo paralelo no histórico dos abalos políticos na era FHC.É claro que este não é o maior valor desviado. Já tivemos a anistia à bancada ruralista de R$ 7,5 bilhões, Proer (R$ 30 bilhões), subsídios às montadoras, compra de votos na reeleição, empréstimos do BNDES para comprar as estatais, superfaturamento na compra de terras para desapropriação, etc.

O que dá a gravidade não é o montante, mas a revelação da intimidade do presidente através da sua assinatura no pedido de liberação de verba. Este fato serve para indicar sua participação direta nos outros episódios já conhecidos. As mais de cem ligações entre o ex-secretário geral da presidência Eduardo Jorge (ex-tesoureiro de campanha) e o ex-presidente do TRT-SP não se tratavam apenas da liberação de verbas e possível financiamento de campanha, mas também da interferência direta no salário dos trabalhadores quando da nomeação de juizes classistas comprometidos com o não reajuste de salários.

Eduardo Jorge afirmou que as "entranhas do poder nunca são bonitas quando são expostas". Destas entranhas ele entende porque sua cadeira no Planalto ficava a poucos metros da do presidente. Tinha contato direto e sabia das principais informações e ao mesmo tempo possuía cinco empresas (a maioria ligada a lobby), ou seja, era a parte estatal dos traficantes de influência.

Se no início da fase democratizante, tivemos o financiamento de várias candidaturas de direita patrocinadas pela CIA, através dos vários órgãos por ela criados, em seguida criou-se formas internas de financia-las através da corrupção e para tanto surgiram os vários PCs e Nicolaus dos quais FHC é herdeiro.

Outro aspecto perverso da corrupção generalizada na América Latina, é que por traz da expropriação da riqueza do Estado, está a saída de capitais da atividade produtiva interna e em seguida a fuga para os paraísos fiscais.

Este dinheiro a seguir se junta no sistema monetário internacional com o dinheiro do narcotráfico e do restante do crime organizado na forma de capital de curto prazo, que após etapas intermediarias de lavagem, acabam retornando ao país pelos juros altos praticados para manter a moeda.

A promiscuidade entre interesse privado e público, mesmo sendo uma marca do Estado burguês, passa a se acelerar com a crise da própria iniciativa privada e por sua vez do capitalismo. Este verdadeiro estupro dos cofres públicos e do interesse social cometido pelos últimos governos com destaque para FHC, está ligado a crise do capital, ou seja, o chamado Neoliberalismo nada mais é que a manifestação da crise do capitalismo nesta fase atual do capitalismo parasitário rentista submetidos ao BIRD e FMI. Esta saída exigia por sua vez, uma grande mudança na ordem jurídica.

Dai encontramos dois tipos de corrupção a formal, que resulta da própria política econômica implementada, na introdução do plano real (o símbolo da estabilidade) que contribuiu para a eleição e reeleição do Presidente e da maioria do Legislativo atual, bem como dos vários elementos da política do governo legalizando a transferência do dinheiro público para as mãos privadas. E a informal, que se manifesta no superfaturamento de bens e serviços adquiridos pelos vários governos e no próprio gerenciamento paralelo do orçamento.

Para acabar com a impunidade e dado o caráter limitado das CPIs, como as várias já demonstraram, é necessário construirmos mobilizações que resultem na constituição de tribunais populares.

Assim, poderemos revelar as várias maneiras utilizadas para saquear os cofres públicos e principalmente mostrar que os mesmos que exploram a mais valia diretamente são também os corruptores do Estado e em seguida julgá-los fora dos marcos burgueses. O combate a corrupção sem ter a perspectiva de superação da classe que a pratica e se favorece, acaba por elevar ao poder governos neopopulistas, que longe eliminá-la dão apenas novas formas.
José Menezes Gomes é professor de economia da UFMA e doutorando em história econômica da USP
Vale do Paraíba, domingo, 17 de setembro de 2000