Corrupção e capitalismo

Corrupção e capitalismo
17/09/2000
http://jornal.valeparaibano.com.br/2000/09/17/pag02/artigao.html
José Menezes Gomes

O episódio do desvio de verbas na construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho (SP) e o envolvimento direto de ministros e do próprio presidente foi classificado como a mais grave crise, não tendo paralelo no histórico dos abalos políticos na era FHC.É claro que este não é o maior valor desviado. Já tivemos a anistia à bancada ruralista de R$ 7,5 bilhões, Proer (R$ 30 bilhões), subsídios às montadoras, compra de votos na reeleição, empréstimos do BNDES para comprar as estatais, superfaturamento na compra de terras para desapropriação, etc.

O que dá a gravidade não é o montante, mas a revelação da intimidade do presidente através da sua assinatura no pedido de liberação de verba. Este fato serve para indicar sua participação direta nos outros episódios já conhecidos. As mais de cem ligações entre o ex-secretário geral da presidência Eduardo Jorge (ex-tesoureiro de campanha) e o ex-presidente do TRT-SP não se tratavam apenas da liberação de verbas e possível financiamento de campanha, mas também da interferência direta no salário dos trabalhadores quando da nomeação de juizes classistas comprometidos com o não reajuste de salários.

Eduardo Jorge afirmou que as "entranhas do poder nunca são bonitas quando são expostas". Destas entranhas ele entende porque sua cadeira no Planalto ficava a poucos metros da do presidente. Tinha contato direto e sabia das principais informações e ao mesmo tempo possuía cinco empresas (a maioria ligada a lobby), ou seja, era a parte estatal dos traficantes de influência.

Se no início da fase democratizante, tivemos o financiamento de várias candidaturas de direita patrocinadas pela CIA, através dos vários órgãos por ela criados, em seguida criou-se formas internas de financia-las através da corrupção e para tanto surgiram os vários PCs e Nicolaus dos quais FHC é herdeiro.

Outro aspecto perverso da corrupção generalizada na América Latina, é que por traz da expropriação da riqueza do Estado, está a saída de capitais da atividade produtiva interna e em seguida a fuga para os paraísos fiscais.

Este dinheiro a seguir se junta no sistema monetário internacional com o dinheiro do narcotráfico e do restante do crime organizado na forma de capital de curto prazo, que após etapas intermediarias de lavagem, acabam retornando ao país pelos juros altos praticados para manter a moeda.

A promiscuidade entre interesse privado e público, mesmo sendo uma marca do Estado burguês, passa a se acelerar com a crise da própria iniciativa privada e por sua vez do capitalismo. Este verdadeiro estupro dos cofres públicos e do interesse social cometido pelos últimos governos com destaque para FHC, está ligado a crise do capital, ou seja, o chamado Neoliberalismo nada mais é que a manifestação da crise do capitalismo nesta fase atual do capitalismo parasitário rentista submetidos ao BIRD e FMI. Esta saída exigia por sua vez, uma grande mudança na ordem jurídica.

Dai encontramos dois tipos de corrupção a formal, que resulta da própria política econômica implementada, na introdução do plano real (o símbolo da estabilidade) que contribuiu para a eleição e reeleição do Presidente e da maioria do Legislativo atual, bem como dos vários elementos da política do governo legalizando a transferência do dinheiro público para as mãos privadas. E a informal, que se manifesta no superfaturamento de bens e serviços adquiridos pelos vários governos e no próprio gerenciamento paralelo do orçamento.

Para acabar com a impunidade e dado o caráter limitado das CPIs, como as várias já demonstraram, é necessário construirmos mobilizações que resultem na constituição de tribunais populares.

Assim, poderemos revelar as várias maneiras utilizadas para saquear os cofres públicos e principalmente mostrar que os mesmos que exploram a mais valia diretamente são também os corruptores do Estado e em seguida julgá-los fora dos marcos burgueses. O combate a corrupção sem ter a perspectiva de superação da classe que a pratica e se favorece, acaba por elevar ao poder governos neopopulistas, que longe eliminá-la dão apenas novas formas.
José Menezes Gomes é professor de economia da UFMA e doutorando em história econômica da USP
Vale do Paraíba, domingo, 17 de setembro de 2000